Prefeitura de Palmas e Defensoria Pública Firmam Parceria para Avanços em Regularização Fundiária, Saúde e Ações Sociais
Reunião institucional entre prefeito Eduardo Siqueira Campos e líderes da Defensoria Pública do Tocantins impulsiona melhorias para comunidades vulneráveis em Palmas
Em um encontro institucional realizado na quarta-feira, 8 de outubro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, recebeu em seu gabinete o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição, e o 1º subdefensor público-geral, Marcello Tomaz de Souza. A agenda focou no alinhamento de ações conjuntas entre a Prefeitura de Palmas e a Defensoria Pública, priorizando áreas sociais, saúde e regularização fundiária para beneficiar a população vulnerável da capital tocantinense.
Eduardo Siqueira Campos enfatizou a importância do diálogo contínuo com a Defensoria Pública para elevar a qualidade dos serviços oferecidos às comunidades em situação de vulnerabilidade. “Discutimos temas cruciais como a regularização fundiária, especialmente nas regiões do Água Fria e Água Boa, onde milhares de famílias aguardam soluções. Abordamos também questões de saúde e recebemos elogios aos avanços na área social. A cooperação institucional beneficia diretamente a população de Palmas”, destacou o prefeito.
O defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição, expressou gratidão pela recepção e ressaltou os resultados positivos da reunião. “A Defensoria Pública agradece o apoio do Município e reafirma seu compromisso em atender com sensibilidade as demandas da população vulnerável. Tratamos de regularização fundiária, serviços básicos em periferias e acesso à saúde, com encaminhamentos promissores para o futuro”, afirmou Conceição.
Avanços na Regularização Fundiária em Palmas
A regularização fundiária representa um pilar fundamental dessa parceria. Conforme anunciado pela Prefeitura de Palmas, até agosto, a administração municipal entregou títulos de propriedade para 602 imóveis no Setor Universitário e 559 no Vista Alegre/Belo Horizonte. Além disso, o projeto de regularização da 2ª etapa do Irmã Dulce, abrangendo 619 imóveis, já foi protocolado em cartório.
Para setembro, estão agendados os protocolos dos loteamentos Machado Oeste I (191 imóveis) e Machado Oeste II (290 imóveis). Com essas iniciativas, Palmas projeta um marco histórico: mais de 2.261 imóveis regularizados em um único ano, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento sustentável para milhares de famílias na capital do Tocantins.
