Governo do Tocantins Implementa Ações Emergenciais Contra Violência de Gênero em Palmas
Tocantins intensifica resposta ao aumento de casos com plano estratégico, cronograma definido e estrutura robusta de monitoramento.
Diante do cenário crítico de violência contra as mulheres, especialmente na capital, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu uma reunião emergencial interinstitucional. O objetivo: articular medidas imediatas e fortalecer a rede de proteção para enfrentar o feminicídio e a violência de gênero no Estado.
Foco na Articulação Resposta Rápida
O encontro reuniu instituições governamentais e representantes da sociedade civil, integrantes da rede de proteção. O reconhecimento foi unânime: combater a violência contra mulheres, especialmente o feminicídio, exige respostas rápidas, articuladas e proporcionais à gravidade da situação. A reunião foi estrategicamente decisiva, focada na coordenação institucional e na definição de ações concretas.
“Esta reunião convocou a resposta institucional diante do aumento da violência. O foco é a integração efetiva da rede e a parceria entre órgãos. As medidas são imediatas e serão acompanhadas continuamente, priorizando a proteção de mulheres em risco”, afirmou a secretária Berenice Barbosa.
O Secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, reforçou a necessidade de ação permanente: “Enfrentar a violência e o feminicídio exige ações coordenadas e contínuas. A SSP-TO aderirá integralmente, priorizando isso em nosso plano. Temos modelos exitosos, como Araguaína – dois anos sem feminicídio por ações integradas. Este será expandido para todo o Estado.”
Medidas Imediatas e Cronograma Emergencial em Palmas
Foram pactuadas ações emergentes, incluindo:
- Fortalecimento: da atuação integrada da rede de proteção.
- Priorização: de casos de maior risco.
- Articulação: entre Segurança Pública (PC e SSP), Sistema de Justiça, Saúde, Assistência Social e demais instituições.
- Serviços: Ampliação de atendimento, esclarecimento de direitos e capacitações em autodefesa.
Como primeiro passo, foi estabelecido um cronograma de atuação intensiva em todos os bairros de Palmas, concentrado nos próximos 30 dias. Após esse período, uma nova reunião avaliará os resultados e definirá estratégias específicas para os municípios do interior, adaptando às realidades locais.
Monitoramento Contínuo e Estruturação da Rede
Um pilar central do plano é o monitoramento rigoroso das ações. Foi definida a estruturação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com:
- Responsabilidades Institucionais Claramente Distribuídas
- Canais Permanentes de comunicação entre órgãos.
- Acompanhamento Sistemático das medidas e avaliação constante de resultados.
As ações são implementadas de forma imediata, respeitando as atribuições legais de cada órgão envolvido, sob a coordenação contínua da SecMulher e pelas instituições integrantes da rede.
Participação Ampla e Mobilização Institucional
O encontro contou com representação diversificada, destacando o engajamento de:
- Conselho Tutelar Central
- Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (Omep)
- Associação Saúde em Movimento (ASMOSUS)
- Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ)
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
- Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO)
- Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju)
- Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO)
- Tribunal de Justiça (TJ)
- Ministério Público (MP)
- Casa da Mulher Brasileira
- Guarda Civil Municipal (GCM)
- Secretaria Municipal da Mulher de Palmas
- Secretaria de Estado da Gestão e da Governança Pública (Segov)
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)
- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim)
- Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau)
- Instituto Municipal de Pesquisa e Planejamento Urbano de Palmas (Impa)
- e diversas associações comunitárias da capital.
