O vereador Rubens Uchôa (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 147/2025, que torna obrigatória a criação de protocolos de humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados de Palmas. A proposta, protocolada no dia 30 de setembro, busca garantir acolhimento digno às famílias que enfrentam situações de perda gestacional ou neonatal – momentos marcados por profunda dor emocional.
Pelo texto, as unidades de saúde deverão oferecer apoio psicológico, orientações claras sobre o processo de despedida e respeito às crenças e valores de cada família. O projeto ainda determina que os hospitais regulamentem internamente os protocolos, observando as normas nacionais de saúde.
Na justificativa, Uchôa ressalta que a ausência de protocolos de acolhimento pode agravar o sofrimento das famílias, e que a iniciativa não implica custos adicionais ao município, apenas a reorganização de práticas já existentes. “A proposta garante dignidade e cuidado humanizado, contribuindo para fortalecer políticas de saúde mais sensíveis e respeitosas”, afirmou o parlamentar.
