Com diálogo, posicionamento e articulação os deputados Eduardo Fortes, Gipão, Marcus Marcelo, Júnior Gel, Jorge Frederico e Luciano Oliveira, defenderam assuntos importantes para o setor produtivo do Estado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no decorrer de 2023. O principal deles foi o debate sobre o reajuste proposto pelo Governo do Estado que aumenta de 0,2% para até 1,2% a alíquota da contribuição ao Fundo Estadual de Transporte (FET), com base no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de origem vegetal, mineral ou animal, voltado para os contribuintes que promoverem operações interestaduais ou com destino à exportação.
O aumento foi aprovado na noite desta quinta-feira, 14, no plenário da Aleto e contou com seis votos contrários e defesas pontuais sobre o tema.
“Infelizmente as propostas não foram atendidas. Inclusive ficamos indignados com parlamentares que se dizem do agro, mas de fato e na hora da votação não nos defenderam. Somos um setor muito importante para a economia estadual e brasileira”, comentou um produtor que preferiu não ser mencionado. Ele reforçou que é preciso desonerar, não onerar mais um setor que gera emprego, renda e movimenta a economia tocantinense ”, defendeu ele.
Sugestões de alteração
Parlamentares apresentaram emendas aditivas ao projeto, entre elas solicitaram que a alíquota fosse de 0,5%, efetivando um aumento de 0,3% e não de 1,0% como propôs o Palácio Araguaia.
Outra defesa apresentada foi a isenção para o segmento da indústria de calcário, por tratar-se de insumo básico para correção de solo para a agropecuária; e também ao gado vivo, já que é produto primário da cadeia da carne.
Também foi proposto que os beneficiários do PROINDUSTRIA não fossem prejudicados com o aumento, visto que FET está condicionando a fruição dos benefícios ao pagamento do mesmo. Ou seja, o mais sensato seria não cobrar daqueles que já possuem os benefícios do PROINDUSTRIA.
