Prefeitura de Palmas Doa Área de 16 mil m² para Ampliar Fórum da Capital
Iniciativa garante mais espaço e acesso à Justiça para população palmense
✅ Fronte ampliação do Fórum da Comarca de Palmas, a Prefeitura Municipal autorizou oficialmente, nesta quinta-feira (15/10), a doação de uma área de aproximadamente 16.000 m² localizada na Avenida Siqueira Campos ao Poder Judiciário do Tocantins. A medida foi formalizada através da Lei Complementar nº 448/2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos durante cerimônia no Paço Municipal.
✅ Compromisso Institucional
“Esta ação não é um favor, mas o cumprimento de um dever do poder público”, destacou o prefeito Eduardo Siqueira Campos. A doação visa fortalecer o sistema de Justiça na Capital, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo acesso, dignidade e cidadania para os palmenses.
✅ Necessidade Urgente
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a ampliação é fruto do diálogo entre os poderes e atende à demanda crescente da capital nos últimos 21 anos. “A parceria com a Prefeitura reforça nosso foco em oferecer serviços judicia有效率 ao cidadão”, ressaltou.
✅ Impacto na População
A diretora do Fórum, Flávia Afini Bovo, reforçou:
“O atual espaço não comporta mais as demandas. Esta ampliação é um ato de respeito ao cidadão, garantindo melhor acessibilidade e atendimento para quem busca a Justiça”.
O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, reforçou que a medida beneficia toda a sociedade tocantinense, fortalecendo o acesso à Justiça.
✅ Cooperação entre Poderes
O vereador Walter Viana, relator do projeto, destacou a união institucional:
“A doação da área demonstra que, quando os poderes atuam unidos, entregam resultados concretos para a cidade”.
✅ Apresentação das Autoridades
A cerimônia contou com a presença de desembargadores, juízes de direito, da subdefensora pública-geral Estellamaris Postal, secretários municipais e representantes da OAB, reforçando o caráater histórico da iniciativa para o desenvolvimento urbano e social de Palmas.
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