Termos e Condições de Uso do Website PodTocantins.com
01 – Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao utilizar as ferramentas de postagem de comentários no website www.podtocantins.com, doravante denominado “PodTocantins”, o usuário concorda expressamente com os Termos e Condições de Uso estabelecidos a seguir. O acesso e utilização das ferramentas estão condicionados à aceitação e ao cumprimento integral destes termos.
02 – Ferramentas em áreas específicas do website
O PodTocantins oferece ferramentas que possibilitam a publicação de comentários nas notícias, anúncios classificados e bolsa de empregos. Todo conteúdo gerado por usuários será registrado no banco de dados do PodTocantins.
03 – Gratuidade
O uso das ferramentas do PodTocantins é gratuito. O usuário é responsável pelos custos relacionados ao acesso à Internet e demais serviços necessários.
04 – Utilização das Ferramentas
O usuário assume total responsabilidade por informações fornecidas e conteúdos inseridos nas ferramentas. O PodTocantins isenta-se de responsabilidade por informações falsas ou violações aos direitos de terceiros.
05 – Registro e Dados Pessoais
O usuário deve manter atualizados os dados pessoais fornecidos durante o uso das ferramentas. O PodTocantins reserva-se o direito de cancelar registros ou anúncios em caso de descumprimento destes termos.
06 – Regras de Conduta do Usuário
Ao utilizar as ferramentas, o usuário compromete-se a não publicar conteúdos abusivos, propagandas ilícitas, material protegido por direitos autorais, informações difamatórias, entre outros. O descumprimento destas regras pode resultar na exclusão de comentários ou anúncios.
07 – Direitos de Propriedade Intelectual
O PodTocantins respeita os direitos de propriedade intelectual. Ao enviar conteúdo para o website, o usuário autoriza o uso gratuito e não exclusivo desse material pelo PodTocantins e seus parceiros.
08 – Denúncia de Abusos e Violação
Os usuários são incentivados a denunciar abusos ou violações dos Termos e Condições de Uso. O PodTocantins reserva-se o direito de remover conteúdos inadequados e verificar/moderar o conteúdo a qualquer momento.
09 – Responsabilidades
O usuário é legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários. O PodTocantins não se responsabiliza por danos decorrentes do uso das ferramentas ou interrupções no website. O PodTocantins não é parte nas negociações entre usuários e anunciantes.
10 – Privacidade de Dados
O PodTocantins não é responsável por danos decorrentes da divulgação de dados pessoais em materiais publicados. Os usuários devem ser cautelosos ao compartilhar informações pessoais no website.
11 – Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas serão determinadas de acordo com essa legislação.
12 – Duração e Finalização do Website
O PodTocantins oferece o website por prazo indeterminado, reservando-se o direito de suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.
Ao utilizar o PodTocantins, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. O não cumprimento destas disposições pode resultar na exclusão de conteúdos ou restrição de acesso às ferramentas do website.