Governo do Tocantins Lança Plataforma Digital para Regularização Fundiária e Moderniza Trabalho de Campo
TOCANTINS – Em uma medida que impulsiona a modernização dos serviços públicos e fortalece a segurança jurídica rural, o Governador Wanderlei Barbosa lançou nesta sexta-feira, 23, o processo digital de regularização fundiária no Portal de Serviços do Governo do Tocantins. A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), representa um salto qualitativo no acesso, gestão e transparência dos processos fundiários no estado.
Investimento em Tecnologia e Modernização
A solenidade realizada na sede do Itertins marcou não apenas o lançamento da plataforma digital, mas também a entrega de 10 pares de equipamentos GNSS Trimble R12i. Os equipamentos, adquiridos com um investimento de R$ 1.580.000, são fundamentais para os trabalhos de georreferenciamento executados pelas equipes técnicas do instituto. Com tecnologia de ponta, os dispositivos captam sinais de satélite para determinar posições geográficas com alta precisão, garantindo medições ágeis, confiáveis e de elevada qualidade, fortalecendo assim a capacidade técnica do Itertins.
Acessibilidade e Eliminação de Barreiras
Com a nova plataforma digital, os cidadãos – especialmente os residentes no interior do estado, como destacou o Governador – podem agora abrir e acompanhar seus processos de regularização fundiária totalmente online, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede do Itertins em Palmas. Esta iniciativa desburocratiza o serviço, amplia seu alcance e oferece maior agilidade e comodidade, aproximando o cidadão dos serviços do Estado, seja em Lizarda, Esperantina, Paranã ou Talismã.
Compromisso com a Modernização e a Segurança Rural
O Governador Wanderlei Barbosa enfatizou o compromisso do governo com a digitalização dos serviços e com a segurança jurídica no campo: “Eu quero que possamos fazer uma grande gestão juntos, realizando diversas regularizações e garantindo segurança jurídica ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. É importante entendermos o nosso papel e avançarmos na modernização de todos os serviços. Estamos entregando equipamentos que vão modernizar o trabalho, somados à nova plataforma digital. Não podemos deixar de levar tecnologia e aproximar o cidadão… dos serviços do Estado.”
Visão das Autoridades
- Edimar Ferreira, Assessor Jurídica do Itertins (responde pela autarquia), ressaltou: “Este é um avanço do Governo do Tocantins na modernização dos serviços públicos do estado. O processo digital de regularização fundiária, a partir de agora, está disponível no Portal de Serviços do Governo e proporciona mais celeridade, transparência e segurança jurídica, além de reduzir custos tanto para o poder público quanto para o cidadão que utiliza o serviço.”
- Alírio Félix, Presidente da ATI, destacou a facilitação do acesso: “A meta do nosso governo sempre foi oferecer condições mais fáceis de acesso aos serviços do Estado. A ATI avalia constantemente os serviços que mais impactam o cidadão. Ao identificar a demanda do Itertins, estudamos todo o fluxo da regularização fundiária, organizamos os documentos e criamos um ambiente totalmente digital. Hoje estamos entregando esse avanço à população.”
Transição Gradual e Futuro Digital
Apesar do lançamento da plataforma digital, o Itertins manterá a possibilidade de abertura de processos físicos durante uma fase de transição gradual. A expectativa, contudo, é que futuramente todos os procedimentos sejam realizados exclusivamente em formato digital, maximizando os benefícios de eficiência e sustentabilidade.
Regularização Concrete e Impacto Social
Durante o evento, foi realizada também a entrega simbólica de um título de regularização fundiária, ilustrando o impacto direto do trabalho do Itertins. Marcos Paulo Goulart Machado, advogado e procurador do beneficiário Marcos Henrique Ferreira, de Wanderlândia, comemorou: “Foi um procedimento que levou bastante tempo, mas que agora está regularizado. Ele é empreendedor da agricultura familiar… esse título tem grande importância, porque valoriza a propriedade e possibilita a continuidade da vida no campo. Ele aguardava esse documento há 20 anos e, finalmente, o Itertins regularizou a área.”
O lançamento da plataforma digital e a renovação da frota técnica consolidam o caminho do Tocantins rumo a uma gestão pública mais moderna, transparente e acessível, beneficiando diretamente os produtores rurais e fortalecendo o desenvolvimento sustentável do estado.
