Prisão Preventiva do Suspeito de Homicídio em Ananás é Restabelecida pelo TJTO
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou o restabelecimento da prisão preventiva do empresário Ronilson Ferreira de Sousa. Ele é acusado de estar envolvido no homicídio do aposentado Rafael de Oliveira, de 62 anos, ocorrido na cidade de Ananás segundo o processo.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJTO e atende a um recurso do Ministério Público (MP). O recurso foi apresentado após o réu ter conseguido liberdade em uma decisão anterior de primeira instância.
O Tribunal fundamentou a medida na gravidade concreta dos fatos e na condição de vulnerabilidade da vítima. A prisão se torna necessária para garantir a ordem pública e a eficácia do processo penal.
Fuga e Qualificadoras
O relator do processo, a desembargadora Ângela Issa Haonat, destacou circunstâncias importantes. Segundo ela, a prisão é essencial principalmente porque o acusado teria fugido para outro estado após o crime.
Ronilson Ferreira de Sousa é investigado por homicídio qualificado, além de fraude processual e corrupção de menores.
Reação da Família
Os advogados da família da vítima, Anderson Mendes de Souza e Maigsom Fernandes, comentaram a decisão. Eles afirmaram que os familiares a receberam com serenidade e reafirmaram a confiança na Justiça.
“A família acredita na correta aplicação do direito penal e espera que o Tribunal do Júri apresente uma resposta compatível com os fatos apurados”, declararam os advogados.
Andamento do Processo
O processo continua em tramitação no Poder Judiciário do Tocantins. Ainda não há uma data definida para o julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri.
