Título: Governo do Tocantins e Ministério das Mulheres articulam políticas para proteção de mulheres indígenas
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Em encontro estratégico em Brasília, a secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narúbia Werreria, e a ministra das Mulheres, Márcia Helena, definem ações conjuntas contra a violência de gênero e garantia de direitos para mulheres indígenas, com foco na Ilha do Bananal.
Encontro fortalece parceria federal-estadual
A reunião, realizada nesta terça-feira (2), consolidou um Plano de Intervenção destinado a estruturar políticas públicas de proteção integral para mulheres indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do estado. Eixos prioritários incluem:
- Enfrentamento à violência doméstica e sexual
- Ampliação da rede de proteção territorial
- Inclusão de recortos étnicos em políticas estaduais e federais
Seminário emergencial na Ilha do Bananal
Ministra Márcia Helena anunciou a realização de um seminário em janeiro na Ilha do Bananal para diagnóstico atualizado e ações emergenciais voltadas à segurança e acolhimento das mulheres indígenas. A iniciativa conjunta prioriza:
- Escuta ativa das comunidades
- Planejamento de intervenções territorializadas
- Criação de protocolos ágeis de atendimento
“O seminário será o pontapé inicial para estruturarmos ações robustas. Com apoio federal, o Tocantins pode desenvolver um projeto-piloto pioneiro”, destacou Narúbia Werreria (etnia Karajá).
Iniciativas inéditas do Tocantins
Para viabilizar as metas, o estado já avança com medidas concretas:
- Rede de Segurança e Proteção (em tramitação na Casa Civil por decreto)
- Protocolo de Atendimento Indígena (em desenvolvimento com o Conselho de Segurança Pública)
- Patrulha Rural Maria da Penha Indígena para atuação direta nas aldeias
Narúbia alertou sobre aumento da violência e dos casos de suicídio entre mulheres indígenas, exigindo atendimento psicossocial contínuo e intervenção interinstitucional.
Compromisso federal e governança colaborativa
A ministra Márcia Helena reforçou a gravidade da situação nacional:
“Não podemos naturalizar a violência. Cada instituição tem responsabilidade aplicada na Constituição e no Estatuto Indígena”, enfatizou, ao parabenizar as ações estaduais e apontar a necessidade de articulação entre governos, sistema de Justiça e lideranças indígenas.
Participaram do encontro, representando o Ministério das Mulheres:
- Eutália Barbosa Rodrigues Naves (secretária-executiva)
- Terlúcia Maria da Silva (diretora de Proteção de Direitos)
- Carolina Machado Rocha Busch Pereira (chefia de gabinete)
A presença das equipes técnicas sinaliza o caráter operacional e colaborativo das ações, consolidando um pacto transversal para a proteção das mulheres indígenas tocantinenses.
Imagem destaque: Encontro entre a secretária Narúbia Werreria e a ministra Márcia Helena para definição de políticas conjuntas.
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