Prefeitura de Palmas e Ministério Público Firmam Parceria para Ampliar Vagas e Atendimento Especializado na Educação Municipal
Reunião Estratégica Discute Soluções para Demandas de Matrículas e Inclusão de Crianças Atípicas na Rede Escolar
Na manhã desta quarta-feira, 22, a equipe diretiva da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) recebeu a promotora de Justiça Jacqueline Zago, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, e sua equipe de assessores. O objetivo do encontro foi alinhar ações conjuntas para aprimorar a oferta de vagas e o atendimento educacional na rede municipal de ensino, fortalecendo o diálogo entre a prefeitura e o Ministério Público do Tocantins (MP/TO).
Trata-se da primeira reunião da secretária municipal de Educação, Anice Moura, com representantes do MP/TO para abordar demandas prioritárias da educação em Palmas. A promotora apresentou um panorama atualizado dos pedidos registrados pelo órgão, com ênfase na ampliação de vagas para crianças em idade escolar. Destaque especial foi dado ao atendimento especializado para crianças atípicas, garantindo sua inclusão efetiva nas unidades escolares e promovendo uma educação inclusiva e de qualidade.
A secretária Anice Moura reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência e o diálogo contínuo com o Ministério Público. Ela enfatizou que a Semed está avaliando soluções técnicas e legais para atender às demandas, priorizando o direito à educação de excelência para todos. “Agradecemos a parceria e o diálogo aberto com o Ministério Público. Reconhecemos a alta demanda por nossa rede educacional, impulsionada pela qualidade do ensino oferecido. Essa é uma gestão dedicada a superar esses desafios, sempre visando o melhor atendimento às crianças com máxima qualidade”, afirmou Moura.
O Ministério Público destacou a relevância da colaboração institucional para o avanço das políticas educacionais públicas e o monitoramento das iniciativas municipais. “Temos registrado uma demanda significativa no MP/TO, especialmente por vagas em creches e inclusão educacional. Essa reunião visa antecipar os desafios do próximo ano letivo para soluções mais eficazes. Fomos recebidos com atenção, nossas demandas foram escutadas, e a secretária demonstrou comprometimento para resolver as questões. Saímos otimistas quanto às melhorias na educação municipal de Palmas”, concluiu a promotora Jacqueline Zago.
Essa iniciativa representa um passo importante na melhoria da infraestrutura educacional de Palmas, beneficiando diretamente famílias e alunos em busca de oportunidades de aprendizado inclusivo e acessível.