Justiça condena Frank Santos a 52 anos por feminicídio em Gurupi
O Tribunal de Gurupi condenou Frank Santos a 52 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Alexsiane Costa, marcando o primeiro caso na comarca a aplicar a nova lei que tipifica o feminicídio como crime autônomo (artigo 121-A do Código Penal). A decisão foi proferida na última sexta-feira (12/09) e reflete a legislação em vigor desde outubro de 2024, que desvincula o feminicídio do homicídio qualificado.
Os detalhes do crime
O crime ocorreu em 13 de dezembro de 2024, no centro de Gurupi. Frank e Alexsiane mantinham um relacionamento há mais de quatro anos quando, em meio a uma discussão motivada por ciúmes, ele a atacou com uma faca, desferindo golpes fatais.
O Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, além de destacar que o ataque foi realizado pelas costas, tornando impossível a defesa da vítima.
Pena reforçada por agravantes
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna determinou a sentença com base na reincidência do réu e em dois fatores agravantes:
- Alexsiane era mãe de adolescentes e de uma pessoa com deficiência;
- A execução covarde do crime, que impediu qualquer possibilidade de defesa.
A decisão reforça o combate à violência de gênero e o rigor da Justiça em casos de feminicídio, demonstrando o impacto da nova legislação em julgamentos no Brasil.
