O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu liberdade ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e autorizou seu retorno ao cargo. A decisão, publicada nesta quarta-feira (17), também manteve medidas cautelares como a proibição de contato com outros investigados nos autos das operações “Sisamnes”, “Fames-19” e “Maximus”, além da proibição de deixar o país, com retenção do passaporte.
“Expeça-se, pois, alvará de soltura em relação à custódia domiciliar do investigado […] Defiro o pedido de retorno de José Eduardo de Siqueira Campos à função pública. Oficie-se à Prefeitura de Palmas-TO, com as devidas comunicações”, determinou o ministro.
Preso desde o dia 27 de junho, Eduardo Siqueira foi investigado por suposto envolvimento em vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua ausência, a gestão municipal ficou sob comando do vice-prefeito Carlos Eduardo Velozo, que implementou mudanças administrativas.
Na madrugada do dia 8 de julho, Eduardo sofreu um infarto e precisou ser hospitalizado com urgência no Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por uma angioplastia, sendo transferido em seguida para prisão domiciliar.
Ao comentar a decisão, o advogado Juvenal Klayber destacou o esforço conjunto da defesa. “Vitória do povo de Palmas”, afirmou à Gazeta, referindo-se à atuação da banca de advogados.
